1. Responsável pelo Tratamento
Ferreira de Oliveira Advogado
Cédula Profissional n.º 50645P — Ordem dos Advogados Portuguesa
Avenida 25 de Abril, 17, 2.º, Sala 5 — 4830-512 Póvoa de Lanhoso
E-mail: geral@fdoadvogados.pt
2. Dados Recolhidos e Finalidades
Este sítio recolhe dados pessoais apenas nas situações em que o utilizador os fornece voluntariamente, nomeadamente:
- Formulário de contacto: Nome, endereço de e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem. Estes dados são utilizados exclusivamente para responder ao contacto enviado.
- Cookies técnicos: Este sítio pode utilizar cookies de sessão estritamente necessários ao seu funcionamento. Não são utilizados cookies de rastreio, análise de comportamento ou publicidade.
3. Base Jurídica do Tratamento
O tratamento dos dados recolhidos através do formulário de contacto tem como base jurídica a execução de diligências pré-contratuais a pedido do próprio titular (artigo 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos. As mensagens de contacto são conservadas até à resolução do assunto em causa e, posteriormente, pelo prazo legalmente estabelecido para o cumprimento de eventuais obrigações. O período máximo de conservação é de 12 (doze) meses.
5. Partilha com Terceiros
Os dados pessoais fornecidos não são vendidos, cedidos ou comunicados a terceiros, salvo quando exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.
6. Direitos dos Titulares
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pessoais tem os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição. Para exercer estes direitos, contacte por escrito para geral@fdoadvogados.pt. O pedido será respondido no prazo máximo de 30 dias.
7. Direito de Reclamação
O titular tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt — Rua de São Bento, 148–3.º — 1200-821 Lisboa.
8. Cookies
Este sítio utiliza apenas cookies técnicos estritamente necessários ao funcionamento do formulário de contacto e da preferência de cookies (armazenada em localStorage). Não são utilizados cookies de análise de tráfego, de rastreio ou de publicidade de terceiros.